Pensamentos de um ilhéu escritos de 2003 a 2010.
Sábado, 17 de Abril de 2004
Revisão constitucional
Assisti nos últimos dias a uma intervenção do Líder da coligação PSD/PP Açores sobre a Revisão Constitucional que por ser totalmente desfocada da realidade nos dá uma imagem de alguém ainda não suficientemente preparado para assumir uma governação responsável da Região, veja-se em contraponto e sobre o mesmo assunto a atitude serena do chefe do Governo Regional Carlos César, aquele ao tentar criar entre os eleitores regionais uma imagem de alguém que vai à Assembleia da Republica para conduzir aquele órgão dentro das orientações que deseja para a Região, são de tal modo ridículas que custam a aceitar, quando o ponto da revisão constitucional e das negociações inerentes, já no seu final, é o que abaixo se transcreve dos jornais, sem qualquer intervenção directa até ao momento na Assembleia da Republica, de Victor Cruz como deputado.

“Os dois maiores partidos estão à beira de um compromisso para que a revisão constitucional fique assente antes do 25 de Abril.

No ponto considerado mais problemático para um acordo global de revisão, as leis eleitorais da Madeira e dos Açores, PSD/CDS e PS estabeleceram um compromisso no sentido de que as eleições regionais de 2008 já se disputem com base em novos sistemas de conversão entre votos e mandatos, corrigindo-se as actuais disfunções à proporcionalidade.

No capítulo das autonomias regionais, com o acordo PSD/CDS e PS, as assembleias legislativas regionais vão conhecer um aumento de competência, mas a solução que ficará consagrada na Lei Fundamental aproximar-se-á mais da posição preconizada pelos socialistas.

Com a extinção do cargo de ministro da República cria-se em sua substituição o "representante especial da República" nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, cujo titular é nomeado e proposto pelo chefe de Estado”.

Negociar em democracia é saber-se ceder alguns dos princípios iniciais para se alcançar aquilo que todos consideram um bem comum.


publicado por Soares Carepa às 15:17
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