Pensamentos de um ilhéu escritos de 2003 a 2010.

Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010
Orçamento Regional

Este ano a polémica anda com o orçamento regional por motivo do apoio dado aos funcionários públicos regionais com vencimentos entre os 1500 a 2000 € .

 

Por estarmos muito em cima do acontecimento e ele estar a ser discutido apaixonadamente, apesar de já ter a minha opinião formada quer política quer socialmente, apenas me manifestarei quando passar todo o actual ruído para ser compreensível.


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Terça-feira, 23 de Novembro de 2010
Orçamento 2011 da RA

Inicia-se a 23 de Novembro a discussão na Assembleia Legislativa Regional dos Açores do Orçamento para 2011.

 

Trata-se de um documento que transmite uma preocupação pelas famílias e empresas da RA, perante a crise económica em que vivemos, facto que devo referenciar por ser rara neste tipo de documentos.

 

Aguardo a discussão na ALRA, mas não devo andar longe de propostas de aumento desmesurado da despesa, como se o tempo de o estado todo-poderoso fosse ainda o reinante e a crise que todos vivemos apenas uma teimosia do Governo da Republica com a cumplicidade do Governo de Carlos César.


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Domingo, 7 de Novembro de 2010
Homens/mulheres

 

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2010 ontem divulgado pelas Nações Unidas, mostra que os parlamentos de todo o mundo continuam a ser um lugar maioritariamente ocupado por homens. Portugal não é excepção.


Nos Açores, não são excepção à regra. Na presente legislatura, na Assembleia Legislativa Regional açoriana, dos 57 deputados com assento nos vários partidos ali representados (seis no total), apenas 13 destes são mulheres, sendo que o Partido Socialista é o que reúne maior número de deputadas.


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Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010
O acordo

 

Depois de dias em negociação finalmente o PS e PSD chegaram a um acordo forçado quer interna quer externamente sobre o Orçamento do Estado para 2011.

 

Não creio, por o entendimento não ter sido sincero que seja duradouro, a não ser que a sua execução que será dificílima, seja conforme o acordado e mesmo neste caso se as sondagens, pelas dificuldades públicas que gerará, continuarem a favor do PSD, não seja este lá para o fim do ano, mesmo tentado a um voto de censura, pois os partidos e os seus interesses estão sempre acima dos deste país ou de outro qualquer.

  


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Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
Novo paradigma

 

Um novo paradigma económico instalou-se no mundo, a anulação dos défices dos Estados ou a sua redução, no menor espaço de tempo, para um valor residual.

 

Este novo princípio conduz a sacrifícios muito grandes e em alguns países como no nosso a um esforço quase impossível, pois é o cair das utopias dos anos 50 e 60 do século passado, onde o estado era um ente sem fim, o que para mim nunca foi compreensível.

 

Mas o mais extraordinário é os partidos da oposição continuarem a pressionarem os governos da Republica ou o Regional em mais despesa, é ver as propostas apresentadas nas respectivas Assembleias pelo PP, PSD Açores ou o PCP e BE, como se nada de novo houvesse, será que o novo paradigma da despesa pública lhes é ininteligível à sua cultura política?

 

 


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Sábado, 9 de Outubro de 2010
O Orçamento

 

Todos falam na necessidade de aprovação do Orçamento do Estado para 2011 e nas dificuldades que se perspectivam para os portugueses em caso de ele não ser aprovado, mas mesmo assim a dúvida permanece.

 

Todos estão conscientes que enfrentamos a maior crise económica e financeira da nossa história recente, mas ninguém está disponível para participar na sua solução, esta é sempre dos outros, é como o velho slogan “Os ricos que paguem a crise” continuando tudo na mesma, só que desta vez parece não ser possível não sermos parte da solução.

 


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Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Movo PEC

 

 

Não foi com surpresa que ouvi o Sr. Primeiro-ministro anunciar um novo programa de austeridade verdadeiramente gravoso para o geral da população, para uma redução rápida do défice do Estado, este agora em sintonia com os da Irlanda, Espanha e Grécia.

 

Reconheço que nenhum governante gosta de tomar ou anunciar medidas tão gravosas e tudo faz para as evitar, mas as responsabilidades de quem governa e a pressão externa vinda do EU assim o exigiu.

 

As minhas interrogações sobre este aperto generalizado na EU são: - A solução rápida do controle do défice será a certa? Alguém tem certezas com bases científicas nesta atitude? Há conhecimentos cimentados em exemplos reais?

 

 


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Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010
Revisão constitucional

 

 

Quando estamos numa profunda crise económica, a maior dos últimos 80 anos, eis que o PSD se lembra que o mais importante é a “Revisão Constitucional”, numa palavra a transferência das grandes dificuldades económicas e do desemprego para uma discussão sobre conceitos político-constitucionais.

 

Na RA voltou-se à repetição da discussão platónica sobre o Representante da Republica, este assunto não problemático não tem em conta um povo que luta diariamente com tantas dificuldades e onde encontrar emprego é tão difícil.

 

O regresso a esta guerra dos sexos autonómica que é completamente marginal aos açorianos, é apenas defendida pela classe política regional, com o agravante desta não ter apresentado ainda uma solução constitucionalmente viável e credível à população para a solução deste problema.

 


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Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010
O Corvo

 

 

O líder do PPM/Açores, Paulo Estevão, anunciou que vai apresentar na Assembleia Legislativa Regional um projecto de resolução que visa defender a construção de um novo cais comercial na ilha do Corvo.


O deputado regional do PPM/Açores defendeu a realização de um estudo para determinar as dimensões do futuro porto comercial, que deverá ter capacidade para receber navios de mercadorias que venham directamente do continente.

 

Quando nos falham as proporções da realidade é possível pedir tudo.

 


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Sexta-feira, 11 de Junho de 2010
Portugal

 

 

Ontem foi o dia de Portugal, tendo decorrido as Cerimónias Nacionais em Faro, com o brilhantismo que é habitual.

 

Apenas uma palavra para a intervenção do Dr. António Barreto lembrando os antigos combatentes e o seu esquecimento pela nação, mas no meio das dificuldades económicas actuais de muitas famílias portuguesas e dos mais de 10% da população desempregada nos dias de hoje, é difícil lembrar uma guerra e seus intervenientes de há 40 anos.   

 

Por muito que me custe é assim a sociedade humana.


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Segunda-feira, 7 de Junho de 2010
Gestão pública

 

 

O presidente do governo, Carlos César, defendeu na inauguração das Termas da Ferraria que governo, autarquias e empresas privadas da Região “têm que usar na condução de todos os negócios, como na condução da gestão pública, o melhor critério, a maior qualidade do ponto de vista do rigor, e a maior argúcia e sensatez do ponto de vista da gestão”.


Apelou, a propósito, a governantes, autarcas e privados que só devem “fazer despesa e adquirir nos fornecedores o que podem pagar” e que “só contraiam dívidas que podem satisfazer”.


Prosseguiu, “é preciso muito cuidado, muita sensatez neste ímpeto natural que todos nós temos para realizar, para antecipar obras, para ter novos empreendimentos”.


“É na síntese da consciência do momento que vivemos e a necessidade de andarmos para a frente que nós devemos todos trabalhar. Poderes públicos, empresários, todos os cidadãos”.


Trata-se de considerações políticas muito importantes num momento de grandes dificuldades económicas em que todos estamos envolvidos e dos cuidados necessários à gestão pública numa época de crise económica financeira como a actual.

 


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Terça-feira, 25 de Maio de 2010
Dia da Região Autónoma

 

 

No discurso do Presidente do Governo no  Dia da Região Autónoma dos Açores, este ano realizado na nossa ilha do Corvo destaco:

 

“É o povo açoriano a razão de ser da nossa autonomia política”.

 

Relativamente aos Açores, deixou uma palavra de “confiança no futuro”, assegurando que o executivo regional continuará a tomar “medidas que induzem a reanimação”, sem deixar de “acautelar as finanças para não gerar incapacidades comprometedoras”.

 

“Sabemos que necessitamos de ser mais competitivos”, acrescentando, no entanto, a necessidade de ter “mais cuidado do que nunca na aplicação dos dinheiros públicos”.

 

Recordou que o “desenvolvimento extraordinário” que os Açores conheceram nos últimos anos foi baseado numa “política responsável de controlo dos recursos financeiros, sem comprometer as necessidades do presente e as possibilidades das gerações do futuro”.

 

 

“O que é certo e seguro é que resistimos melhor porque tínhamos a economia mais segura, porque resguardamos meios para compensar as dificuldades e conservamos margens para continuar a lutar, a recuperar e a ajudar quem precisa”, frisou.

 

O Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído em 1980 e celebra-se sempre na Segunda Feira do Espírito Santo, data escolhida por ser “o mais popular dos dias de repouso e recreio em toda a região”, segundo o decreto regional que o criou.

 

 


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Sexta-feira, 21 de Maio de 2010
Todos ao mesmo

 

 

Foi com alguma admiração que assisti à disputa de protagonismo entre os deputados regionais do Parlamento Europeu sobre a beterraba versus leite.

 

Eu compreendo que as ilhas são territorialmente pequenas mas a disputa não era necessária, pois quem define a política na RA é o governo regional com a legitimidade que lhe advêm do último acto eleitoral regional, e não ficou bem à deputada Patrão Neves tentar minimizar o trabalho em comissão do outro deputado Luís Paulo Alves que apresentou resultados efectivos e positivos para a lavoura da RA com um aumento da cota de exportação de açúcar da fábrica açoriana da Sinaga de acordo com a política definida para o sector pelo Governo Regional. 

 


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Quarta-feira, 5 de Maio de 2010
A comissão

 

A Assembleia da Republica constituiu uma comissão de inquérito sobre o negócio da compra da TVI pela PT.

 

O motivo da Comissão de Inquérito é absurdo por se tratar de um negócio entre privados e para a confirmação basta a perda de algum tempo para assistir pelo canal do Parlamento a umas secções.

 

Trata-se de um espectáculo desprestigiante para o país e para o Parlamento.

 


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Sábado, 1 de Maio de 2010
1ªde Maio

 

Nesta data especial para os trabalhadores, onde se lembram as lutas passadas, este ano estão marcadas pelas preocupações com o emprego, as dificuldades económicas e o grande número de desempregados, muitos deles sem perspectivas de novo emprego no futuro.

 

Vivemos em tempos difíceis onde o 1º de Maio já pouca esperança transmite àqueles que pretende lembrar


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Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Face oculta - epilogo

 

Durante meses o país assistiu, a um ataque à figura do Primeiro-ministro José Sócrates, numa tentativa de destruição da sua imagem, no processo que ficou conhecido por “Face oculta”, até um canal de televisão e uma sua jornalista? de sexta-feira, cheia de certezas, vomitava acusações semanalmente.

 

Agora o processo Inglês foi arquivado por ausência de provas e o português também não reuniu provas para deduzir qualquer acusação contra o 1º ministro José Sócrates.

 

Onde estavam as certezas do Sol e de Moura Guedes ???

 

E assim se vai fazendo algum jornalismo e a política em Portugal.

 


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Quinta-feira, 15 de Abril de 2010
Congressos partidários

 

No próximo fim-de-semana realizam-se os congressos partidários do PS e do PCP, num ritual que já se tornou rotineiro.

 

Por ser do partido do governo regional e por a proposta apresentada por Carlos César ser muito interessante e muito acima da média de documentos similares, espero para ouvir a sua discussão e também pela a intervenção final do Presidente do PS.

 

Não posso deixar de reconhecer a Carlos César, como proponente da proposta agora apresentada , qualidades políticas únicas no actual enquadramento regional, por tal motivo a sua reeleição em 2012, se concorrer, foi ganha neste Congresso.   

 


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Terça-feira, 23 de Março de 2010
O espírito de Região

 

 

Tenho assistido ao aparecimento de um sentimento contrário ao espírito de Região, dentro da própria Região, quando alguns terceirenses aparecem defendendo uma plataforma logística no Porto da Praia da Vitória, apresentando para tal justificações sem qualquer credibilidade e aparecendo sempre falando em nome de outros, ou quando apresentam a estadia nocturna de um avião da SATA Air Açores nas Lajes como um facto importante para o desenvolvimento da Terceira e novamente do Grupo Central.

 

A realidade actual da RA torna ridículo estas situações por pequeninas e tradutoras de um sentimento de perda de importância no contesto regional antes da autonomia e durante os últimos 2 séculos e apenas para ser vencido tem de contar com o espírito de Região e com a criação de riqueza geradora de desenvolvimento no todo regional e não no isolamento de alguma das suas pequenas parcelas.

 


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Domingo, 7 de Fevereiro de 2010
O descrédito

 

A crise económica da Grécia conduziu à atenção internacional para os países do Sul da Europa onde estão Portugal e Espanha. 
 
Esta situação tem implicações nos juros dos empréstimos, quer particulares quer públicos, aumentando deste modo as nossas próprias dificuldades na recuperação económica.
 
Todos somos chamados a uma atitude de credibilidade porque o interesse colectivo e publico se sobrepõe ao particular, mas neste contesto um Eurodeputado no Parlamento Europeu por motivos da sua candidatura particular a líder partidário, serviu-se da sua palavra naquele Parlamento para tentar descredibilizar o seu governo com insinuações reconhecidas interna e internacionalmente como falsas. 
 
Como era de esperar as repercussões foram nulas, mas não deixam de ser censuráveis.
 

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Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010
As finanças regionais

 

A lei das finanças regionais motivou uma discussão na Assembleia da Republica mais emotiva que racional, onde o objectivo politico foi a união das oposições contra o governo minoritário do PS.
 
Os Açores encontram-se num estado de desenvolvimento económico inferior à Madeira, são constituídos por nove ilhas dispersas por uma extensão de 600 km quando a Madeira é constituída por 2 ilhas onde numa se encontra mais de 99% da população. Os custos são por tal motivo muito diferentes e enquanto o Governo Regional dos Açores faz um esforço de controlo orçamental, a Madeira só no orçamento deste ano apresenta um défice superior a 300 milhões de euros.
 
Não tenho nada contra um reforço ao orçamento da Madeira desde que se reconheça, com expressão orçamental, o estádio de desenvolvimento e a diferenciação territorial de ambas as RA.   
 

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