Pensamentos de um ilhéu escritos de 2003 a 2010.
Terça-feira, 30 de Novembro de 2004
Eleições
Apenas em 4 meses de autodestruição, com crises sucessivas apenas parcialmente resolvidas, e uma descoordenação do Primeiro Ministro na superação dos problemas governativos criados internamente, pouco mais restava da credibilidade política deste governo.

Na sociedade civil as associações empresariais, os economistas na sua quase totalidade, as associações sindicais, entre muitas outras, manifestavam-se publicamente contra o orçamento do estado para 2005, o artigo de Cavaco Silva no “Expresso” deste fim de semana foi demolidor, o descontentamento popular é enorme e por todo o país.

A decisão do Sr Presidente da Republica perante este quadro do país real, apenas podia ser a que tomou, para bem do país e dos portugueses, como para a credibilidade internacional de Portugal.


publicado por Soares Carepa às 22:03
link do post | comentar | ver comentários (3) | favorito
|

Domingo, 28 de Novembro de 2004
Ainda o poder local

A delegação de competências entre as Câmaras e as Juntas, são uma das áreas que maior divergência tem causado entre os autarcas daqueles órgãos por todo o país e também na região, o motivo explica-se por:

Para as Juntas, sem verbas para investimento, a delegação de competências é um meio para a concretização do seu programa e para a execução de obras deste que acham necessárias.

Para as Câmaras trata-se de transferir competências próprias, o que por vezes é feito sem critérios claros, dado não existirem preceitos de obrigação legal.

São princípios quase opostos e na maior parte das vezes não compreendidos por ambas as partes.

O legislador entendeu e bem que as Juntas de Freguesia não possuem estruturas técnicas nem humanas para a execução de obras, por isso não são dotadas de verbas para investimento, estas poderão ser delegadas pelas Câmaras mas tem primeiramente que fazer parte do Plano de Actividades do município serem aprovadas pela Assembleia Municipal aceites pela Junta e aprovadas pela Assembleia de Freguesia, numa palavra são obras do município executadas pela Junta e aceites por esta, as verbas são daquele e nunca obras do plano de actividades ou verbas do orçamento da Junta.

Pelo exposto não deve ser a Junta de Freguesia a propor à Câmara que delegação de competências quer, mas sim o município a apresentar à Junta quais as obras que está disponível para delegar.

É necessário na RA uma acção de clarificação sobre esta temática junto dos autarcas quer dos municípios quer das freguesias para cada um saber como proceder dentro das balizas da Lei.



publicado por Soares Carepa às 22:50
link do post | comentar | favorito
|

Sexta-feira, 26 de Novembro de 2004
O Poder Local
O poder local tem hoje na Região Autónoma dos Açores o seu dia.

Estão as Freguesias com a Junta e Assembleia de Freguesia como poder descentralizado mais junto das populações,ou com maior dimensão e outras competências os Municípios com as suas Câmaras e Assembleias Municipais.

Foi assim que os constitucionalistas em 1975 fizeram verter para a Constituição Portuguesa e assim se mantém ainda hoje com muito poucas alterações.

Passados trinta anos poderemos dizer que se torna necessário e diria mesmo urgente, alterar a legislação de modo a que a constituição das Câmaras Municipais se torne num verdadeiro governo municipal e não no mini parlamento actual ao lado da Assembleia Municipal, como também na ampliação das competências das Juntas de Freguesia, de modo a satisfazerem as necessidades mais urgentes das populações de acordo com as suas possibilidades humanas.

Quanto ao financiamento, tem de se ter em conta uma alteração à Lei "finanças locais" como também o principio de todas as transferencias de competências quer entre o Governo e as Câmaras quer entre estas e as Juntas serem sempre acompanhadas das respectivas verbas.

Hoje é o dia para na RA dos Açores todos termos um acto de reconhecimento aos nossos autarcas, como é também o dia para estes se darem a conhecer às populações com os seus problemas e dificuldades.



publicado por Soares Carepa às 19:16
link do post | comentar | favorito
|

Quarta-feira, 24 de Novembro de 2004
A violência domética
No dia internacional da violência domestica lembremos que continua a fazer parte da nossa tradição pelas piores razões a violência quer física quer psicológica sobre as mulheres, apesar de grande esforço feito para irradicar semelhante anormalidade relacional.


Todos somos chamados para esta luta da igualdade de direitos entre homens e mulheres, pois ela é transversal a toda a sociedade e faz vitimas em todos os estratos sociais.


publicado por Soares Carepa às 19:15
link do post | comentar | favorito
|

Segunda-feira, 22 de Novembro de 2004
Prémio
Foi com satisfação que tomei conhecimento desta noticia que transcrevo, por se tratar de uma pessoa que admirava e me dedicava a sua amizade e que é merecedoura de ser lembrada às gerações futuras:


Por iniciativa da Direcção de Curso de Sociologia da Universidade dos Açores, foi instituído o PRÉMIO DE SOCIOLOGIA FRANCISCO CARMO, com o qual se pretende premiar o melhor trabalho produzido no âmbito do Seminário de Investigação do Curso de Sociologia.

Este prémio, além de ser uma homenagem ao Senhor Professor Francisco Carmo, pretende também constituir um incentivo aos jovens sociólogos.

O Prémio, no montante de 500 euros, tem o patrocínio da Câmara Municipal da Horta, quantidade que ascenderá aos 1.000 euros caso o trabalho científico premiado diga respeito à ilha do Faial.


FRANCISCO CARMO, professor jubilado da Universidade dos Açores, nasceu na freguesia do Salão, Ilha do Faial. Foi professor do Seminário Maior de Angra do Heroísmo, Pároco da sua terra natal e docente do Liceu Nacional da Horta e da Escola de Magistério Primário.

Foi um dos organizadores das Semanas de Estudo dos Açores, que nos anos sessenta e setenta foram marcos essenciais de reflexão com vista ao progresso económico, social e cultural e da luta pela liberdade na Região.

Fez parte da Comissão Instaladora do então Instituto Universitário dos Açores, sendo igualmente Director do Centro de Estudos Açorianos, o primeiro centro de investigação na área das ciências humanas e sociais especialmente dedicado ao conhecimento da realidade açoriana. Como Director do Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais e do Centro de Estudos Sociais deu o seu contributo para a consolidação e
desenvolvimento da estrutura organizativa da nossa instituição de ensino superior. A ele se devem também os primeiros trabalhos de preparação para a criação da licenciatura em sociologia, que teve o seu início no ano lectivo de 1996/97.

Professor universitário durante mais 20 anos marcou profundamente várias gerações de estudantes da Universidade dos Açores.

Os Açores e os açorianos devem-lhe vários estudos sociológicos no campo da Sociologia Rural, da Cultura e da Religião que permanecerão, tal como a sua memória, como contributos indeléveis no caminho do desenvolvimento e da justiça social que ele tanto desejava.

In “Azoresdigital”


publicado por Soares Carepa às 20:51
link do post | comentar | favorito
|

Sábado, 20 de Novembro de 2004
A liberdade
È com preocupação que tenho acompanhado a discussão sobre a liberdade de expressão e em especial a divulgação do relatório da Alta-autoridade para a comunicação social ou as insinuações feitas pelo governo na divulgação de estatísticas credíveis do Banco de Portugal em Lisboa.

Hoje também tomei conhecimento, com algum alivio, que o Presidente da Republica vetou a Central de Informação que o governo de Lisboa PSD/PP desejava implementar.

Estas são noticias que nos deverão merecer alguma atenção pois revelam um comportamento político reprovável quer ética quer no seu significado democrático.

Uma sociedade moderna deverá estar livre da manipulação efectuada mesmo indirectamente por ministros, cabe aos governos executarem as suas políticas e sujeitarem-se às criticas da comunicação social e da sociedade no seu geral.

No caso português mais do que tudo se pretender alterar num curto espaço de tempo, deverá ouvir-se a sociedade e ter-se a serenidade de reconhecer as dificuldades gerais do país.

Estamos numa situação socialmente preocupante, o bom senso manda não agravar desnecessariamente o momento actual.


publicado por Soares Carepa às 14:53
link do post | comentar | favorito
|

Quinta-feira, 18 de Novembro de 2004
O Faial pequenino
Dois dias depois da tomada de posse do novo GRA, eis que surge uma tempestade centrada no Faial por uma razão menor, pois:

A representatividade de qualquer ilha é assegurada pelas actuais leis e Estatuto, na Assembleia Legislativa Regional e não nos membros do Governo, por este ser da competência exclusiva do Presidente do Governo.

A composição governativa com membros naturais ou residentes de três ilhas foi conjuntural até agora e não se traduziu na resolução dos principais problemas da governação nessas ilhas, porque mais importante do que a naturalidade ou residência de um secretário é a sua competência na resolução dos problemas das populações no seu geral.

Depois o Faial não está a perder peso histórico ou político, porque ele nunca existiu na realidade “Região Açores”, mas apenas no administrativo dos ex-distritos mas mesmo nesta caso o Faial encontra-se em grande vantagem pois estão sediadas na Horta duas Secretarias Regionais, uma Subsecretaria, como três Direcções Regionais, para alem da sede do Parlamento Regional, o que é muito mais do que o seu antigo Governador Civil.

Dentro desta raciocínio o que dirão então as outras 6 ilhas que não tem qualquer órgão do GRA?.


publicado por Soares Carepa às 18:25
link do post | comentar | favorito
|

Terça-feira, 16 de Novembro de 2004
A Posse do GRA
O Governo Regional dos Açores tomou posse hoje, pela primeira vez na história da autonomia política-administrativa, perante o parlamento açoriano, uma alteração que decorre da última revisão constitucional.

Carlos César, no discurso de tomada de posse do IX Governo dos Açores, garantiu que o executivo socialista a que preside "não fará oposição partidária ao actual Governo da República", mas alertou que a região não vai admitir que Lisboa transforme os Açores "num terminal da sua tentacularização política".

Numa alusão à participação de Pedro Santana Lopes na campanha eleitoral do PSD- Açores, disse confiar que o primeiro-ministro tenha aprendido tudo o que tinha a apreender a esse respeito nas eleições de 17 de Outubro.

No discurso perante os novos 52 deputados e várias entidades, entre as quais o ministro-adjunto do primeiro-ministro, Henrique Chaves, Carlos César garantiu que o "Governo dos Açores não quer controlar a comunicação social" pública ou privada do arquipélago.

Dirigindo-se ao PSD e CDS-PP, que têm um total de 21 dos 52 deputados na Assembleia dos Açores, Carlos César disse que não entende a oposição "como um inimigo" e considerou necessário "alargar o número de situações em que o consenso seja possível" no parlamento regional.

Ao nível da União Europeia, o presidente do Governo Regional elegeu como "desafios mais decisivos" a discriminação positiva das ilhas no âmbito da ultraperiferia e a manutenção no próximo Quadro Comunitário de Apoio de verbas não inferiores às que chegaram aos Açores no actual programa.


publicado por Soares Carepa às 19:49
link do post | comentar | favorito
|

Domingo, 14 de Novembro de 2004
O Presidente da ALRA
Foi anunciado a proposta do PS para a Presidência da ALRA o Dr Fernando Meneses, dado a maioria de que dispõe a sua eleição é um facto.

Por considerar que este faialense exerceu com muita competência aquele cargo prestigiando a ALRA na ultima legislatura, fico contente por o ver de novo a presidir àquele órgão autonômico.

Igualmente os faialenses deverão sentir orgulho em um seu filho exercer o primeiro lugar nos orgãos políticos da RA com o brilho que foi e estou certo continuará a ser, reconhecido interna e externamente ao Dr Fernando Meneses.


publicado por Soares Carepa às 21:43
link do post | comentar | favorito
|

Sexta-feira, 12 de Novembro de 2004
O novo GRA
Foi anunciado hoje pelo Presidente do GRA o novo elenco de personalidades que farão parte do IX GRA.

Trata-se dum de executivo com novos secretários e uma nova filosofia de distribuição de responsabilidades, pessoalmente considero que haverá uma melhoria no trabalho executivo com esta alteração, por a mesma se apresentar com mais lógica funcional que a anterior.

Quanto ás personalidades do Faial, estas terão de primeiramente se assumirem politicamente, de darem provas da sua competência e num futuro terão as mesmas possibilidades das restantes.

Aguardo, com esperança renovada sempre que há eleições o trabalho dum novo GRA, a continuação do desenvolvimento de toda a região e em especial do Faial.


publicado por Soares Carepa às 21:36
link do post | comentar | favorito
|

Quarta-feira, 10 de Novembro de 2004
Arafat
Chegou ao fim a vida desta personalidade que goste-se ou odeie-se marcou profundamente a vida mundial nos últimos 40 anos.

Se os palestinos caminham hoje para serem reconhecidos como um estado, devem-no a Arafat pela a sua teimosia e persistência, lutador firme contra a potência regional Israel e o seu aliado preferencial os Estados Unidos.

È dramático ver-se diariamente na televisão a destruição que é efectuada nos territórios palestinos e a miséria em que vivem aqueles povos, em contraponto com o lado israelita.

Numa guerra como a de Esrael/Palestina não se pode culpar apenas um lado , pois ambos são autores de massacres, de destruição e dor e ambos os lados pouco fizeram para a paz.

O mundo perdeu mais uma figura marcante do século XX.


publicado por Soares Carepa às 20:15
link do post | comentar | favorito
|

Segunda-feira, 8 de Novembro de 2004
Linhas do próximo GRA

Carlos César, Presidente do Governo Regional dos Açores, em entrevista à RTP-A traçou as linhas mestras para os próximos quatro anos.

Relativamente ao modelo económico afirmou ser preciso prosseguir com o investimento na modernização e sustentação do sector primário.

A par desta preocupação, salientou, importa continuar a apostar no turismo como grande motor de desenvolvimento da Região, reafirmou, ainda, a necessidade de reforçar a competitividade e a qualidade da produção do sector agro-alimentar, sobretudo dos lacticínios, direccionando-a para mercados específicos. Sobre esta matéria anunciou a intenção do seu futuro Executivo em transformar o Instituto Regional de Ordenamento Agrário numa sociedade anónima, permitindo-lhe, assim, uma gestão “mais dinâmica” para “acelerar o investimento no domínio agrícola.”

Especificamente sobre a área do turismo, Carlos César alertou para a necessidade de captar investimentos privados e aumentar a oferta em termos de infra-estruturas de acolhimento. Para tal, apontou a diversificação dos mercados turísticos como um dos grandes objectivos a prosseguir.

Quanto à reestruturação da orgânica do Governo, César confirmou a criação de dois novos cargos, a saber: um vice-presidente e “um cargo associado a projectos especiais que o Governo desenvolva e que tenham uma grande componente de relação interdepartamental”.

No que às secretarias diz respeito confirmou, igualmente, a separação das áreas da Agricultura e Pescas, ficando este último sector associado à Secretaria Regional do Ambiente.

O chefe do Executivo esclareceu, ainda, a passagem da Direcção Regional da Ciência e Tecnologia para a tutela da Secretaria Regional da Educação (até então inserida na Presidência do Governo), e da Direcção Regional da Cultura para a própria Presidência.

Alterações que, segundo frisou Carlos César, não modificarão, contudo, a configuração, em termos espaciais, destas várias dependências.

Sobre os principais desafios para a próxima legislatura no plano parlamentar, Carlos César elencou a revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região e a reformulação do sistema eleitoral açoriano, cujos principais objectivos deverão ser o reforço da proporcionalidade e da representação de todas as ilhas.


publicado por Soares Carepa às 18:48
link do post | comentar | favorito
|

Sábado, 6 de Novembro de 2004
Rescrever a Bíblia
Eis um projecto inovador da Sociedade Bíblica de Portugal que oferecendo a possibilidade de se escrever à mão um versículo da Bíblia, nos conduz a recolocarmos aquele livro no centro da nossa estante de livros.

Pode-se concordar ou discordar de muitos pensamentos ou mesmo da doutrina filosófico/religiosa nela existente, mas a verdade é que sem a existência da bíblia a civilização ocidental, tal como a que a conhecemos nos dias de hoje, não teria encontrado o elemento agregador capaz de a unir e moldar durante milhares anos.

Como copiar uma pequena frase foi capaz de reunir pacificamente diferentes credos que tem a bíblia como referencia, como também não crentes assumidos, autoridades e o povo em geral.

Parabéns à Sociedade Bíblica de Portugal por esta iniciativa interconfecional que envolve todo o país.

Eu no Faial já fui copiar um versículo consciente do que atrás escrevi.



publicado por Soares Carepa às 21:41
link do post | comentar | favorito
|

Quinta-feira, 4 de Novembro de 2004
Buch de novo
O resultado das eleições na América deram a vitória ao partido republicano, nada tenho a opor já que fui um mero observador à distancia e o meu candidato ideológico era o democrata.

Mas como cidadão do mundo não posso ficar indiferente, porque as políticas que a maior e única potência global desenvolve tem implicações directas sobre a vida de toda a comunidade humana.

Espero que o próximo mandato do ocupante da casa branca seja diferente na compreensão das diferenças dos outros povos e no respeito pelo direito internacional e suas organizações multilaterais, se tal acontecer talvez a história da humanidade lembre Jorge W Buch.



publicado por Soares Carepa às 21:40
link do post | comentar | favorito
|

Terça-feira, 2 de Novembro de 2004
As eleições na América
Iniciaram-se hoje as eleições nos 50 estados da América, os resultados só serão conhecidos nos próximos dias, mas por aquelas eleições se apresentarem com uma importância muito grande para todo o mundo, aguardo com expectativa o resultado final.

A minha simpatia vai para o representante do Partido Democrático, o motivo principal não é a pessoa em si, mas a necessidade de alteração urgente da política daquele grande pais em relação ao mundo.

Assistimos nos últimos 4 anos a uma política de sub-valorização quer das organizações internacionais como a ONU, quer na desvinculação dos tratados internacionais já subscritos caso da tortura, ou da ratificação de kioto por conceitos neo-conservadores retrogados e perigosos para a criação de um clima de confiança mesmo entre os aliados e que apenas tem gerado uma situação de insegurança global.

Mas quem vota são os americanos.



publicado por Soares Carepa às 21:07
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
|

Segunda-feira, 1 de Novembro de 2004
A RTP-A
Iniciou-se hoje a nova grelha de programas da RTP-A, trata-se desta vez de uma iniciativa digna dos maiores elogias.

Ainda não verifiquei a qualidade de alguns dos novos programas, mas o facto de a partir das 17 horas até as 24.00 a programação ser de origem e temática regional tem o mais profundo significado, tanto mais que tal facto se verifica pela primeira vez desde o inicio da RTPA há 30 anos.

È um esforço que só dignifica os trabalhadores daquele canal regional e ao mesmo tempo a população do arquipélago, porque só se justificará aquele se o mesmo for capaz de ser o porta voz dos anseios e aspirações da população que serve, e esta se reveja na sua televisão regional.

A RA dá a partir de hoje mais um paço na sua unidade cultural, voltarei a este tema depois de acompanhar durante algum tempo o evoluir da nova grelha de programação.



publicado por Soares Carepa às 20:33
link do post | comentar | favorito
|

mais sobre mim
pesquisar
 
Dezembro 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9
10

12
13
14
16
17
18

20
21
22
24
25

26
28
29
30


posts recentes

Despedida

Feliz 2011

Boas Festas

Estudo sobre barcos

Novos barcos

Hotéis e companhia

Orçamento Regional

Guerra na saúde regional

FMI

Orçamento 2011 da RA

Nato

SOS Cagarro

Atlanticoline 2010

Homens/mulheres

Açores na ONU

O acordo

Novo paradigma

AFH

SOS Cagarro 2010

O salvamento no Chile

arquivos

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Agosto 2006

Julho 2006

Junho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Fevereiro 2006

Janeiro 2006

Dezembro 2005

Novembro 2005

Outubro 2005

Setembro 2005

Agosto 2005

Julho 2005

Junho 2005

Maio 2005

Abril 2005

Março 2005

Fevereiro 2005

Janeiro 2005

Dezembro 2004

Novembro 2004

Outubro 2004

Setembro 2004

Agosto 2004

Julho 2004

Junho 2004

Maio 2004

Abril 2004

Março 2004

Fevereiro 2004

Janeiro 2004

tags

todas as tags

links
O meu Email
  • MartinsSoares
  • blogs SAPO
    subscrever feeds